ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/11/2025
Termos e Condições Alternatives Beyond
Bem-vindo(a) à Alternatives Beyond. A seguir, apresentamos os Termos e Condições que regulam a compra e o uso dos nossos produtos artesanais e personalizados. Ao realizar uma compra conosco, você concorda integralmente com as disposições descritas neste documento.
1. Informações Gerais
1.1. Alternatives Beyond oferece produtos artesanais e personalizados produzidos manualmente com materiais de alta qualidade. Devido ao processo artesanal, pequenas variações podem ocorrer entre os itens apresentados no site e os produtos recebidos.
1.2. Todos os produtos são desenvolvidos sob demanda, respeitando as especificações e preferências informadas pelo cliente durante o processo de compra.
2. Processo de Compra
2.1. Para realizar uma compra, o cliente deve preencher corretamente o formulário de pedido, fornecendo informações precisas sobre personalizações desejadas. Ele pode alterar e adicionar produtos no decorrer do processo após efetuar a compra.
2.2. Os prazos de produção variam de acordo com a demanda de pedidos e serão informadas no momento da confirmação da compra. Geralmente esse prazo varia entre 20 a 30 dias após a compra.
2.3. A produção do pedido será iniciada somente após a confirmação do pagamento.
2.4. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como manutenção de equipamentos, falta de insumos, serão comunicados ao cliente.
3. Política de Cancelamento e Devoluções
3.1. Cancelamentos:
Cancelamentos só serão aceitos num prazo de até 48h após a compra.
Caso o cancelamento seja solicitado após o início da produção, o valor não será reembolsado, exceto em situações previstas em lei. Esse valor pode ser usado para compra de outros produtos no site.
A Alternatives Beyond reserva o direito de cancelar qualquer pedido com aviso prévio sem ônus em função de fatores externos ou de força maior e sem obrigação de detalhamento por nossa parte. Caso isso ocorra, o valor é devolvido integralmente ao cliente.
3.2. Direito de Arrependimento:
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento não se aplica a produtos personalizados.
Dessa forma, ao adquirir produtos personalizados através desta loja, o consumidor declara estar ciente de que não poderá exercer o direito de devolução ou reembolso, salvo em casos de defeito ou não conformidade com o pedido realizado.
3.3. Trocas e Devoluções:
Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou reembolsados dentro de 30 (trinta) dias a contar do recebimento.
Pequenas variações de cor, textura ou acabamento não serão consideradas defeitos, dada a natureza artesanal dos produtos.
4. Prazos de Entrega
4.1. O prazo de entrega informado ao cliente não inclui o tempo de produção, mas apenas o tempo de transporte.
4.2. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, problemas logísticos ou catástrofes naturais, serão comunicados ao cliente.
5. Forma de Pagamento
5.1. Aceitamos os seguintes meios de pagamento: cartão de crédito, Pix, boleto, entre outros.
5.2. A confirmação do pagamento pode levar até 3 dias úteis, dependendo da forma escolhida.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todos os elementos visuais, logotipos, design de produtos e conteúdos disponibilizados pela Alternatives Beyond são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
6.2. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem a prévia autorização expressa.
6.3. O cliente tem total responsabilidade pelos arquivos e artes enviadas para a produção das imagens.
7. Privacidade e Proteção de Dados
7.1. Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão utilizados exclusivamente para a realização de pedidos e comunicação.
7.2. Garantimos a proteção das informações pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
8. Responsabilidade
8.1. Alternatives Beyond não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos adquiridos.
8.2. Em caso de defeitos de fabricação, a responsabilidade limita-se à substituição do produto ou devolução do valor pago.
9. Cessão de Direitos sobre Artes Enviadas pelo Cliente
9.1. Ao enviar artes, designs ou qualquer material criativo para personalização de produtos, o cliente concorda em ceder integralmente todos os direitos sobre essas obras à Alternatives Beyond, renunciando a quaisquer lucros, royalties ou participação em eventuais explorações comerciais futuras relacionadas aos materiais enviados.
9.2. A cessação não confere à Alternatives Beyond a obrigação de utilizar o material enviado pelo cliente.
10. Disposições Finais
10.1. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante aviso prévio em nosso site.
10.2. Eventuais questões legais serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca de Sapucaia do Sul - Rio Grande do Sul para dirimir quaisquer controvérsias.
Se tiver dúvidas ou caso precise de assistência, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo Instagram @alternativesbeyond.
